Ouvidoria

Instituída pela Resolução nº 003/2019, a Ouvidoria Parlamentar é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Imbé, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo imbeense, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria por meio dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias, prorrogável, mediante justificativa, por mais 10 dias. Ao realizar uma manifestação pelo sistema e-OUV, o cidadão receberá um número de protocolo. Por meio deste, poderá ser realizado o acompanhamento à manifestação encaminhada.


Carta ao cidadão


FORMAS DE ATENDIMENTO:

1 - Sistema de Ouvidorias e-OUV

 e-ouve municípios

 e-ouve municípios

 

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2 - Telefone

(51) 3627- 8000 - Ramal 226

Servidora Karla Janaina Teixeira

 

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3 - Pessoalmente

No prédio da Câmara Municipal – R. Sapiranga, 411 - Imbé / RS

De segunda à sexta, das 13h às 19h


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4 - Relatório de Pedidos de Informações

Até a data de 11 de junho de 2019 - 0 (zero) pedidos de informações


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5 - Leis

Resolução 008/2019, que criou a Ouvidoria da Câmara

Lei Federal nº 12.527/11, que regula o acesso à informação

Lei Federal nº 13.460/17, que regula o acesso à informação

Agenda de eventos