Notícias

09/01/2020

Composição das Comissões Ano 2020

A Câmara de Vereadores de Imbé realizou, na noite desta segunda-feira (06/01), a primeira Sessão Ordinária de 2020, tendo na presidência da Casa o vereador Elton Kieser do PT.
Na oportunidade, foi realizada a eleição das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças, de Ética, Representativa e Ouvidoria Parlamentar para o exercício de 2020.


COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Compete à Comissão de Constituição e Justiça manifestar-se em todas as proposições, sobre os aspectos da Constitucionalidade e legalidade. Analisar as proposições sob os aspectos da técnica legislativa, lógica e gramática, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto. Manifestar-se sobre organização administrativa da Prefeitura e da Câmara; criação de entidade de Administração indireta ou de função; alienação de bens, nos casos previstos na Lei Orgânica Municipal; participação em consórcios; realização de obras e serviço público; concessão de licença ao Prefeito ou a vereador; alteração de próprios, vias e logradouros públicos, entre outros. É obrigatório o parecer da Comissão de Constituição e Justiça em todos os Projetos de Lei.
COMPOSTA POR:
PRESIDENTE: Fabrício Rebechi (PDT)
VICE-PRESIDENTE: Régis Cacetinho (MDB)
MEMBROS: Leandro Candiago (PDT), Rafael Kerber (PSDB) e Vilmar Nico (PT)


COMISSÃO DE FINANÇAS
Compete à Comissão de Finanças opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro; Plano Plurianual; Diretrizes Orçamentárias, proposta orçamentária; prestação de contas do prefeito e da Mesa Diretora; abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alteram a despesa ou receita do Município; subsídios do prefeito, do vice e dos secretários municipais; dos vereadores e dos servidores municipais, entre outros.
COMPOSTA POR:
PRESIDENTE: Vilmar Nico (PT)
VICE-PRESIDENTE: Virna Alice (PT)
MEMBROS: Marcelino Teixeira – Catarina (MDB), Fabrício Rebechi (PDT) e Rafael Kerber (PSDB)


COMISSÃO DE ÉTICA
Compete à Comissão de Ética zelar pelo funcionamento harmônico e pela imagem do Poder Legislativo de acordo com a legislação pertinente. O presidente da Comissão de Ética terá como atribuição receber denúncias contra vereadores; proceder à instrução de processo disciplinar; dar pareceres sobre questões éticas suscitadas no âmbito da comissão, entre outros.
PRESIDENTE: Virna Alice (PT)
VICE-PRESIDENTE: Marcelino Teixeira – Catarina (MDB)
MEMBROS: Leandro Candiago (PDT), Régis Cacetinho (MDB) e Vilmar Nico (PT)


COMISSÃO REPRESENTATIVA
São atribuições da comissão zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica Municipal; autorizar o prefeito ou os vereadores a ausentar-se do Município, nos termos na Lei Orgânica; representar a Câmara Municipal em atos externos de caráter cívico ou cultural, dentro ou fora do território municipal, entre outros.
MEMBROS: Leandro Candiago (PDT), Régis Cacetinho (MDB), Vilmar Nico (PT) e Virna Alice (PT)


OUVIDORIA PARLAMENTAR
A Ouvidoria Parlamentar é o órgão da Câmara Municipal responsável por receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações ou representações de pessoas físicas ou jurídicas sobre violação ou qualquer forma de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ilegalidades ou abuso de poder; mau funcionamento dos serviços legislativos e administrativos da Casa, além de indicar inovações e melhorias que possam agregar qualidade aos processos internos, entre outros.
OUVIDOR PARLAMENTAR 2020: Leandro Candiago (PDT)


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA 2020
PRESIDENTE: Elton Kieser (PT)
1° VICE-PRESIDENTE: Marcelino Teixeira – Catarina (MDB)
2° VICE-PRESIDENTE: Virna Alice (PT)
1° SECRETÁRIO: Vilmar Nico (PT)
2° SECRETÁRIO: Fabrício Rebechi (PDT)

A Câmara de Vereadores de Imbé realiza suas Sessões Ordinárias toda segunda-feira, às 19h30min, na sede do Legislativo Municipal, localizado na Rua Sapiranga, 411, centro de Imbé. Lembrando que os trabalhos são transmitidos, ao vivo pela internet, no Canal da Câmara Municipal no YouTube, e também pelas ondas da Rádio com Golfinho FM 98.7.

Arte: Jorge Vilela

Voltar Voltar

Agenda de eventos