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02/04/2014

Em Brasília, presidente do Legislativo acompanha demandas de Imbé

Em Brasília, presidente do Legislativo acompanha demandas de Imbé

O vereador Uiraçu Pinto, presidente da Câmara de Vereadores de Imbé, acompanhou o prefeito municipal de Imbé, Pierre Emerim, em visita a Brasília-DF na última semana. A comitiva contou ainda com a presença do vereador Marco Antônio de Quadros, do secretário municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária (SEMPHRF), Sonilton Bicca Camargo, e do professor João Batista, especialmente convidado para acompanhar as inúmeras demandas da área da educação.

O convite ao presidente do Legislativo partiu do prefeito, entendendo que a representatividade do município na capital federal demonstra o interesse dos poderes Legislativo e Executivo em recuperar o crédito da cidade na busca por novos recursos. “É importante que o Legislativo, que tem papel ativo nas decisões tomadas pelo Executivo, acompanhe de perto toda a nossa luta em favor da comunidade imbeense”, manifestou-se o prefeito.


Pescadores, novas máquinas e nova ponte

Na terça-feira (25), a comitiva visitou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), onde acompanhou os trâmites para o recebimento de uma máquina escavadeira e de um trator esteira ainda neste ano. Ainda no MPA, os representantes da cidade encaminharam nova solicitação para liberação do seguro-defeso (auxílio pago durante a época de reprodução de peixes) para os pescadores sem a necessidade da licença ambiental exigida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). No final da tarde, o grupo esteve no gabinete do deputado Henrique Fontana (PT). No Salão Verde da Câmara dos Deputados, Fontana reforçou o compromisso com o projeto de construção da nova ponte entre Imbé e Tramandaí. “Venho acompanhando diariamente o passo a passo dessa proposta que é de suma importância para o interesse de ambas as cidades”, revelou o deputado. A comitiva ainda visitou o gabinete do deputado Luiz Carlos Busato (PTB) que, enquanto esteve a frente da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Sul (SOP), participou de diversas reuniões sobre a construção da nova ponte, cujo principal objetivo é desafogar na região e diminuir os congestionamentos na ponte Giuseppe Garibaldi, sobretudo na temporada de verão. A ação está sendo conduzida por meio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), braço técnico da pasta que é responsável por obras deste tipo.


Royalties do petróleo

No dia seguinte, Pinto acompanhou a comitiva que esteve na Procuradoria Geral da República (PGR) para tratar do repasse dos royalties do petróleo ao Município, suspenso desde 2011 por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A agência reguladora retirou de Imbé, por meio de ato administrativo, o direito à participação nos royalties, o que, na visão de Uiraçu, é injusto. “Nossa cidade sedia instalações e equipamentos destinados ao manejo no embarque e desembarque de petróleo. Não é justo que deixemos de receber mensalmente a quantia de quase R$ 3 milhões que poderiam ser aplicados em diversas áreas”, disse o presidente da Câmara. “A Petrobrás tem equipamentos instalados no Município, o que o torna parte integrante e fundamental nesse processo. Em outras palavras, Imbé é o coração de todo esse processo. Tem o direito de receber igualmente aos demais”, argumentou o prefeito.

Com um acervo de mais de 60 mil processos aguardando julgamento, a PGR deve agilizar o julgamento da reclamação impetrada pelo Município, conforme adiantou o procurador regional da República, João Carlos de Carvalho Rocha. “Entendo que essa é uma justa reivindicação e a presença dessa comitiva para tratar do assunto diretamente conosco mostra o interesse da cidade em reverter essa decisão”, disse Rocha.

Educação

Em visita ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na tarde de quarta-feira (26), a comitiva recebeu informações sobre a liberação dos recurso de quase R$ 1,1 milhão para a construção de uma escola de Ensino Fundamental na Avenida Academia Riograndense de Letras, no balneário Mariluz. Segundo o prefeito, a nova instituição de ensino atenderá alunos que atualmente estudam nas escolas Rui Barbosa, Olavo Bilac e Norberto Martinho Cardoso, com prioridade para os alunos do bairro Operária. Em reunião com o coordenador-geral de Infraestrutura Educacional (CGEST), Tiago Lippold Radünz, o grupo recebeu, ainda, a confirmação de recurso de R$ 3,5 milhões para a construção de uma escola rural no balneário Presidente. Além de todos estes recursos, a Prefeitura deverá receber em breve, de acordo com Pierre, aparelhos de ar condicionado e móveis para as salas de aula da rede municipal. No Senado Federal, a comitiva visitou o senador Paulo Paim (PT) que recentemente encaminhou emenda de R$ 250 mil ao Município para reforma da escola Rui Barbosa, em Mariluz.

Saúde

Na quinta-feira, Uiraçu esteve no Ministério da Saúde (MDS) para acompanhar a tramitação do processo de construção da Policlínica 24 Horas, que já possui parecer favorável e tem expectativa de liberação de recurso de quase R$ 2 milhões em breve. “A liberação deste recurso é muito importante, pois trará para a comunidade um novo centro de saúde totalmente equipado e pronto para atender à população”, destacou. De acordo com o prefeito de Imbé, a policlínica deverá fornecer serviços de diagnóstico e tratamentos ambulatoriais que não necessitem de internação.

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